DECRETOS 2019

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Dezembro
  • Decreto Nº 039/2019: DECLARA DEFINITIVO O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 – TOMÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outubro
  • Decreto Nº 29/2019: Institui Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências
Setembro
  • Decreto Nº 28/2019: Convoca os Candidatos Aprovados no Concurso Público Nº 001/2019 – Tomé-Açu para a apresentação de documentos pessoais, realização de inspeção médica e avaliação para preenchimento das vagas ofertadas
Agosto
  • Decreto Nº 27/2019: Institui Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 26/2019: Dispõe sobre o vencimento dos professores de Nível Superior do Magistério Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 25/2019: Institui Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 24/2019: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2019 para provimento de cargos efetivos junto ao quadro de servidores do Município de Tomé Açu e dá outras providências
Julho
  • Decreto Nº 21/2019: Dispõe sobre o horário de expediente das Secretarias Municipais e de Trabalho de Seus Servidores no Mês de Julho de 2019 e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 20/2019: Institui Ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 19/2019: Dispõe Sobre Designação de Servidor como Liquidante de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto e, dá Outras Providências
  • Decreto Nº 18/2019: Cria o Comitê Diretor para Elaboração e Constituição de Consórcio Público Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos entre os Municípios de Tomé-Açu, Concórdia do Pará e Acará, e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 17/2019: Nomeia Os Conselheiros Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tomé- Açu Para o Biênio 2019-2020
  • Decreto Nº 16/2019: Dispõe Sobre a Transmissão Temporária do Exercício do Cargo de Prefeita e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 15/2019: Institui Luto Oficial Por Três Dias no Município de Tomé-Açu, e dá Outras Providências
Abril
  • Decreto Nº 13/2019: Institui A Nota Fiscal De Serviços Eletrônica E O Sistema Eletrônico De Escrituração Fiscal
  • Decreto Nº 12/2019: Decreta Situação de Emergência em Todo O Território do Município de Tomé-Açu-PA, em Virtude das Permanentes e Intensas Chuvas que vem Assolando esta Municipalidade, e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 11/2019: Decreta a Suspensão das Aulas no Município de Tomé-Açu, em Virtude das Permanentes e Intensas Chuvas que vem Assolando esta Municipalidade, e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 10/2019: Institui Ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 09/2019: Institui Ponto Facultativo Para Todos Os Servidores Lotados Nos Órgãos Que Funcionam Exclusivamente No Interior Do Prédio Da Prefeitura Municipal De Tomé-Açu-PA, E Dá Outras Providências
Março
  • Decreto Nº 08/2019: Decreta Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Tomé-Açu-PA, afetadas pelas fortes chuvas e consequente aumento dos níveis dos rios Tomé-Açu e Rio Acara Mirim, e dá outras providências
  • Decreto Nº 07/2019: Dispõe sobre Regulamento para Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU relativo ao exercício 2019
Fevereiro
  • Decreto Nº 06/2019: Dispõe sobre a regulamentação de concessão de Licença Especial que dispõe o art. 108 da Lei 1045 de 16 de novembro de 1983
  • Decreto Nº 05/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 04, 06 e 07 de Março de 2019, e dá outras providências
  • Decreto Nº 04/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo vacante de conselheiro e suplente como membros do Conselho Municipal do FUNDEB – Tomé-Açu/PA
Janeiro
  • Decreto Nº 03/2019: Dispõe sobre a nomeação como conselheira titular do Conselho Tutelar
  • Decreto Nº 02/2019: Dispõe sobre a transmissão temporária do exercício do Cargo de Prefeita e dá outras providências
  • Decreto Nº 01/2019: Estabelece o calendário Municipal de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2019
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