DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020: Convoca os candidatos aprovados/classificados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 075/2020: Nomeia os candidatos aprovados/classificados no concurso público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 074/2020: Regulamenta, no âmbito do município de Tomé-Açu a destinação do recurso de R$ 443.375,69, proveniente da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc N°14.017, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo decreto presidencial Nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 073/2020: Altera o artigo 5º do decreto municipal Nº 69, de 01 de setembro de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé Açu, o crédito suplementar no valor de R$ 2.376,20 para reforço de dotações orçamentárias
  • Decreto Nº 071/2020: Convoca os Candidatos Aprovados/classificados no Concurso Público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 070/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados/classificados no concurso público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias

Agosto

  • Decreto Nº 068/2020: Institui ponto facultativo nos órgãos da administração Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre renovação das disposições presentes no decreto Municipal de Nº 62 em relação ao enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do novo Coronavírus(COVID-19)
  • Decreto Nº 064/2020: Altera a redação do decreto municipal de Nº 62, de 01 de agosto de 2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2020: Convoca os candidatos aprovados/classificados no concurso público Nº 001/2019
  • Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a sustação e suspensão, de pagamentos, de imediato e a qualquer título, à empresas com razão social compre bem comércio varejista Eirelle – me e/ou marcelo licurgo – Me, e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2020: Declara situação de calamidade pública no município de Tomé-Açu, em face da pandemia do novo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Altera o Art 1º do Decreto 54
  • Decreto Nº 054/2020: Convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019
  • Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos públicos municipais no mês de julho de 2020 e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 052/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé-Açu, o crédito extraordinário no valor de R$ 95.500,00 para fim que indica
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Institui luto oficial por três dias no município de Tomé-Açu, e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé-Açu, o crédito extraordinário no valor de R$ 436.468,20 para o fim que indica
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2020: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS.
  • Decreto Nº 046/2020: Altera a redação do decreto municipal nº 45, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-açu, à pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Institui ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2020: Abre credito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Tome-Açu, o credito extraordinário no valor de R$ 95.500,00,para o fim que indica

Maio

  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 041/2020: Designa excepcional e temporariamente servidores para a função de fiscal de tributos, no âmbito do Município de Tomé-Açu, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Designa excepcional e temporariamente servidores para a função de fiscal sanitário no âmbito do Município de Tome-Açu, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a suspensão de atividades não essenciais (LOCKDOWN)
  • Decreto Nº 037/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tome-Açu o crédito extraordinário no valor de R$ 1.471,000 para reforço de dotação orçamentária
  • Decreto Nº 036/2020: Estabelece os serviços essenciais e os seus respectivos horários de funcionamento no âmbito municipal como medidas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Altera o artigo 3º, inciso III do decreto municipal nº 30 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Abril

Março

  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tome-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 015/2020: NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 – TOMÉ-AÇU PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 013/2020: Declara definitivo o resultado final dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2020-Tomé-Açu e dá outras providências.
  • Decreto Nomeação: Nomear, para exercer o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de trabalho e assistência social
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